A Resolução do Conselho Estadual do Meio
Ambiente do Paraná (CEMA) n. 81, de
19/10/2010, dispõe sobre Critérios e Padrões de
ecotoxicidade para o Controle de Efluentes
Líquidos lançados em águas superficiais no
Estado do Paraná. Considerando o disposto na
legislação em pauta, analise as afirmativas
abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Para cálculo da concentração do efluente no corpo
receptor (CECR), a vazão de referência do corpo
receptor será aquela definida pelo órgão gestor de
recursos hídricos na outorga de lançamento.
( ) Nível trófico é o número adimensional que expressa
a maior concentração do efluente que não causa
efeito deletério agudo aos organismos, num
determinado período de exposição, nas condições
de teste.
( ) Toxicidade crônica, ecotoxicidade crônica ou efeito
tóxico crônico consiste no efeito deletério causado
por agentes físicos ou químicos aos organismos
vivos, que afetam uma ou várias funções biológicas
dos organismos, tais como a reprodução, o
crescimento e o comportamento, em um período de
exposição que pode abranger a totalidade de seu
ciclo de vida ou parte dele.
( ) Outorga é o ato administrativo mediante o qual o
Poder Público outorgante faculta ao outorgado o
uso de recurso hídrico, por prazo indeterminado,
nos termos e nas condições expressas no
respectivo ato, onde são especificadas as
condições para o lançamento dos efluentes.
Assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta, de cima para baixo.