A Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS)
é definida como uma política pública de Estado e função
essencial do SUS, de caráter universal, transversal e orientadora do modelo de atenção à saúde nos territórios.
Entende-se por modelo de atenção à saúde:
A arranjo organizativo de ações e serviços de saúde, de
diferentes densidades tecnológicas, que integradas
por meio de sistemas técnico, logístico e de gestão,
buscam garantir a integralidade do cuidado.
B forma de articulação de recursos e das práticas de
produção de saúde, orientadas por diretrizes clínicas,
entre as unidades de atenção de uma dada região de
saúde, para a condução oportuna, ágil e singular, dos
usuários pelas possibilidades de diagnóstico e terapia,
em resposta às necessidades epidemiológicas de
maior relevância.
C conjunto articulado de ações e serviços preventivos e
curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada
caso em todos os níveis de complexidade do sistema.
Deve compreender o acesso às ações, serviços e
produtos seguros e eficazes, indispensáveis para as
necessidades de saúde da população, objetivando promover a qualidade de vida e reduzir a vulnerabilidade e
os riscos à saúde relacionados aos seus determinantes
e condicionantes.
D estratégia de produção de saúde que respeita as
especificidades e as potencialidades na construção
de projetos terapêuticos, de vida e na organização do
trabalho em saúde, por meio da escuta qualificada dos
trabalhadores e dos usuários, de modo a deslocar a
atenção da perspectiva estrita do adoecimento para
o acolhimento de suas histórias e condições de vida.
E sistema que organiza o funcionamento das redes de
atenção à saúde, articulando, de forma singular, as
relações e as intervenções sanitárias, definido em
função da visão prevalecente da saúde, das situações
demográfica e epidemiológica e dos determinantes
sociais da saúde, vigentes em determinado tempo e
em determinada sociedade.