Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941202025606Quanto aos níveis de risco das atividades, para registro e a legalização de empresas e negócios, assinale a alternativa ...1457941202025606Ano: 2025Banca: IDESGOrganização: Prefeitura de Cariacica - ESDisciplina: Direito SanitárioTemas: Classificação de Risco e Diretrizes para Licenciamento SanitárioQuanto aos níveis de risco das atividades, para registro e a legalização de empresas e negócios, assinale a alternativa CORRETA? AO licenciamento sanitário de atividades econômicas classificadas como nível de risco III será realizado por meio do fornecimento de informações e declarações pelo responsável legal, visando permitir o reconhecimento formal do cumprimento dos requisitos exigidos ao exercício da atividade requerida.BPara as atividades de nível de risco III, a inspeção sanitária ou análise documental ocorrerá previamente ao licenciamento e ao consequente início da operação do exercício da atividade econômica.CAs atividades econômicas classificadas em nível de risco IV, ou alto grau de risco, observarão a legislação vigente dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios.DAs atividades econômicas de nível de risco I, baixo risco, "baixo risco A", risco leve, irrelevante ou inexistente, devem ser liberadas após inspeção sanitária breve.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200190634Direito SanitárioDos instrumentos utilizados no exercício do controle e fiscalização das atividades sujeitas à Vigilância Sanitária, a(o) ________________ é medida de ...Questão 457941200278004Direito SanitárioA correta aplicação das normas também necessita ser verificada, estabelecendo-se ações de controle, tais como: o licenciamento, a fiscalização sanitár...Questão 457941200886252Direito SanitárioJulgue se as afirmações abaixo são verdadeiras e em seguida assinale a alternativa correta: I. Enquanto nas inspeções de rotina avalia-se as condições...Questão 457941200960483Direito SanitárioDe acordo com a Portaria nº 1.010, de 21 de maio de 2012, os indicadores do SAMU 192 são critérios usados pelo Ministério da Saúde para avaliar o dese...Questão 457941201233138Direito SanitárioCom base nas diretrizes da Rede de Atenção às Urgências estabelecidas no Art. 2º da Portaria nº 1.600, de 7 de julho de 2011, assinale a alternativa c...Questão 457941201645230Direito SanitárioO Auto de Notificação consiste em documento da fiscalização destinado a formalizar as medidas adotadas pela autoridade sanitária, com vistas a aprofun...Questão 457941201745523Direito SanitárioDe acordo com a legislação sanitária, quem é principal responsável por assegurar a qualidade e a segurança dos alimentos?Questão 457941201911025Direito SanitárioA taxa de vigilância sanitária, findada no exercício do poder de polícia do Município, tem como fato gerador a fiscalização, efetiva ou potencial, com...Questão 457941201945938Direito SanitárioO resultado da infração sanitária é imputável a quem lhe deu causa ou para ela concorreu. É considerado uma infração sanitária gravíssima:Questão 457941202076427Direito SanitárioA fiscalização efetiva em cemitérios é vital para assegurar que todas as atividades de sepultamento e exumação ocorram conforme a legislação vigente e...