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O prazo para a propositura de ação monitória de título de crédito prescrito é
Jose é advogado. Em 14.10.2019 recebeu a intimação eletrônica de uma sentença de um processo judicial do qual era o único patrono. Em 15.10.2019, ocor...
Com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e no disposto no Código de Processo Civil, cabe agravo de instrumento contra as decisões in...
Acerca da contestação, assinale a alternativa correta.
Cícero, menor impúbere, representado pela genitora, propõe ação de alimentos em face do pai. O autor não requereu a fixação de alimentos provisórios, ...
Em uma situação hipotética na qual um juiz deixa de extinguir uma demanda coletiva por falta de legitimidade ativa e determina a intimação do Ministér...
Raimundo estava com muitas dívidas vencidas e de valores elevados, com vários protestos, execuções judiciais e com o nome negativado em órgãos de prot...
Suspende-se o processo
Com relação ao direito à prova previsto no atual Código de Processo Civil, é correto afirmar que
Sobre a reconvenção, é correto afirmar que