Diante da ação cada vez maior da pirataria e do plágio, os desenvolvedores de bibliotecas digitais vêm buscando
alternativas para coibir essas ações. Segundo Paes (2003), uma delas é o tratamento de direitos autorais, que
estabelece mecanismos de proteção dos documentos contidos em bibliotecas digitais, prevendo critérios para
acesso integral ou parcial a objetos digitalizados, mecanismos para liberação de cópias e a remuneração dos autores.