No que se refere à política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, julgue os itens a seguirO Poder Exe...

Em relação a guarda, tutela e adoção, assinale a opção correta.

Determinado cidadão, penalmente responsável, valendo-se de um adolescente de treze anos de idade, sexualmente corrompido, produziu imagens eróticas em...

Com referência ao ato infracional e aos procedimentos a ele pertinentes, assinale a opção correta.

A colocação da criança em família substituta estrangeira, como medida excepcional, será admissível por meio de

Julgue o item a seguir, acerca dos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes, conforme os preceitos constitucionais e legais.O direito ao ...

Em regra, o abrigamento deve ser ordenado pela autoridade judiciária ou pelo conselho tutelar. Todavia, em situação que demande urgência, a entidade p...

À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, a ação de natureza disciplinar que seja aplicada com o uso da força física sobre a criança e resulte em...

O crime consistente na submissão de criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento, por ser crime própr...

De acordo com o art. 228 do ECA, considera-se crime o fato de o encarregado de serviço ou o dirigente de estabelecimento de atenção à saúde de gestant...

No que se refere à política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, julgue os itens a seguirO ECA estabelece a criação de conselhos m...