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Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca FEPESE no concurso para Prefeitura de Chapecó - SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Municipal (Santa Catarina), especificamente sobre Plano Diretor Municipal de Chapecó, Legislação Municipal de Chapecó.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
De acordo com o plano diretor do município, em algumas situações fica vedado o parcelamento do solo para fins urbanos.
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) em relação ao assunto.
( ) Em terrenos que tenham sido aterrados com material nocivo à saúde, sem que sejam previamente saneados.
( ) Em terrenos onde as condições geológicas e hidrológicas não são adequadas a edificação.
( ) Em áreas onde a poluição ambiental impeça condições sanitárias, salvo se houver correções de acordo com as normas oficiais.
( ) Em terrenos ou parcelas com declividade igual ou superior a 15%, salvo aqueles objeto de intervenção que assegurem a contenção das encostas, atestando a viabilidade da urbanização.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.