No que diz respeito aos direitos humanos e à participação social, julgue o item a seguir.O Programa Nacional de Direitos...

Caso nenhum juiz da CIJ seja nacional dos dois Estados em questão, esses Estados poderão indicar juízes ad hoc previamente aprovados pelo Conselho de ...

Acerca das convenções internacionais de direitos humanos promulgadas pelo Brasil, julgue o item a seguir:A Convenção Internacional sobre a Eliminação ...

São fontes das quais a Corte Internacional de Justiça poderá se valer para decidir sobre as controvérsias que lhe são submetidas conforme o seu estatu...

Julgue o item subsecutivo, a respeito de aspectos gerais e históricos dos direitos humanos.No Brasil, os entes federativos protegem automática e integ...

Julgue o item subsecutivo, com relação ao Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). A busca por direitos humanos, aliada ao objetivo de desenvolvi...

Considerando as normas internacionais de proteção da criança no trabalho, julgue os itens que se seguem.No Brasil, por força da incorporação ao direit...

Qualquer pessoa ou grupo de pessoas, ou entidade não governamental legalmente reconhecida em um ou mais Estados-membros da Organização dos Estados Ame...

Julgue o item subsequente , relativo a informação e contrainformação no campo da segurança e defesa. Ações de espionagem que visam auscultar conversas...

Conforme a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) e a posição do STF sobre as teorias natalista e da personalida...

Com referência à Convenção Interamericana para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência (Convenção...