O licenciamento ambiental é um instrumento
fundamental na busca pelo desenvolvimento sustentável.
Sua contribuição é direta e visa encontrar o convívio
equilibrado entre a ação econômica do homem e o meio
ambiente em que se insere. Sobre o licenciamento
ambiental, analisar os itens abaixo:
I. O licenciamento ambiental configura um relevante
instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente
(PNMA).
II. O licenciamento é composto por três tipos de licença:
prévia, de instalação e de operação. Cada uma refere-se a
uma fase distinta do empreendimento. Essas licenças
eximem o empreendedor da obtenção de outras
autorizações ambientais específicas junto aos órgãos
competentes, independentemente da natureza do
empreendimento e dos recursos ambientais envolvidos.
III. Um fator que aumentou o interesse dos empreendedores
em verificar a necessidade de licenciamento foi a
possibilidade de incorrer nas penalidades previstas na Lei
de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98).
Está(ão) CORRETO(S):