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Em relação ao Estatuto do Idoso, é correto afirmar que
Sobre o direito da pessoa idosa à Educação, Cultura, Esporte e Lazer, observe os itens a seguir. I - Quanto à educação, a pessoa idosa tem direito à a...
Acerca das disposições contidas na Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, assinale a alternativa INCORRETA.
Segundo a Lei n.º 10.741/2003, é um aspecto do direito à liberdade da pessoa idosa
Com base na Lei Federal nº 10.741/2003 (Art.19), os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação ...
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, Lei n.º 10.741/2003, é considerada pessoa idosa,