A Prússia, nos séculos XVII e XVIII, com sua reconhecida eficiência administrativa, desenvolveu um método para organizar...

Analise o caso a seguir. Um servidor público estadual teve ciência, em 10 de maio de 2024, de que seu pedido de promoção, encaminhado em 10 de janeiro...

O Código Brasileiro de Trânsito, no artigo 144, diz que o trator de roda, o trator de esteira, o trator misto ou o equipamento automotor destinado à m...

A Norma Regulamentadora nº 26, que traz em seu bojo as normas relacionadas à sinalização de segurança, estabelece o seguinte:

Os termos técnicos "pacote de giro" e "comando final" fazem referência a dispositivos mecânicos que requerem manutenção ao longo da vida útil da máqui...

Leia o caso a seguir. A União decide fundar uma empresa pública para operar uma rede de transporte ferroviário nacional, argumentando que é essencial ...

A Lei nº 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, determina que a intimação do interessado para ci...

No trecho “um réptil que usava seu longo pescoço para pegar presas em águas rasas”, os antônimos das palavras destacadas são, respectivamente,

A Administração Pública pode retirar um ato administrativo do ordenamento jurídico baseando-se no interesse público ou, ainda, promover sua anulação q...

Trata-se de uma forma ágil de informar os diversos públicos de uma instituição a respeito de assuntos de interesse que estão sendo publicados pelos ve...

O juiz poderá conceder ao condenado a pena privativa da liberdade igual ou superior a 2 (dois) anos desde que se verifiquem as condições seguintes: I ...