Início/Questões/Legislação Municipal (Pará)/Questão 457941202030115Responda a questão a seguir de acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Maracanã (Lei ...1457941202030115Ano: 2019Banca: CETAPOrganização: Prefeitura de Maracanã - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Maracanã | Legislação Municipal de MaracanãResponda a questão a seguir de acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Maracanã (Lei n° 057/1990).Sem qualquer prejuízo, poderá o funcionário ausentar-se do serviço para doação de sangue por:A2 (dois) diasB3 (três) dias. C1 (um) dia. D4 (quatro) diasResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200405341Legislação Municipal (Pará)Maria da Graça, servidora efetiva do Município de Castanhal, casou-se em janeiro de 2024 e aproveitou para tirar férias do serviço público. Quando ela...Questão 457941200409204Legislação Municipal (Pará)A ascensão funcional, que é a elevação do servidor do cargo a que pertencer para a referência inicial de outro cargo, somente ocorrerá, respeitados ou...Questão 457941200615894Legislação Municipal (Pará)A Lei n.º 2.177/2005 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ananindeua) determina que o servidor responde civil, penal e administrativament...Questão 457941200647641Legislação Municipal (Pará)As questões de 26 até 29 devem ser respondidas de acordo com a Lei n.º 39/91, de 13 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o regime jurídico único dos ...Questão 457941200698283Legislação Municipal (Pará)De acordo com a Lei nº 2.177, de 07 de dezembro de 2005, a gratificação de produtividade será concedida:Questão 457941200965274Legislação Municipal (Pará)“Art. 163 - O processo disciplinar é o instrumento destinado a apurar as responsabilidades do funcionário por infração praticada no exercício de suas ...Questão 457941201109531Legislação Municipal (Pará)A Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999, estabelece as diretrizes sobre o estágio probatório. Sobre o assunto, apenas não é correto afirmar...Questão 457941201171617Legislação Municipal (Pará)Qual o prazo, contado a partir da publicação de ato de enquadramento, que o servidor poderá solicitar a revisão de seu enquadramento?Questão 457941202013798Legislação Municipal (Pará)Em conformidade com a Lei municipal nº 2.177, de 07 de dezembro de 2005, os cargos públicos: |- são acessíveis apenas aos brasileiros natos ou natural...Questão 457941202039977Legislação Municipal (Pará)Sobre a jornada de trabalho do professor, em regência de classe, marque a alternativa correta: