Um dos pilares da Operação Lava Jato no combate à
impunidade, a prisão após condenação em segunda instância
deve ser revista pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O
Presidente da Corte, Dias Toffoli, decidiu marcar o
julgamento definitivo do mérito de três ações que contestam
a prisão de condenados pela Justiça antes de se esgotarem
todos os recursos – “o trânsito em julgado”. Em relação à
Operação Lava a jato, analise as afirmativas a seguir.
I. As empreiteiras concorreriam entre si, em licitações, para
conseguir os contratos da Petrobras, e a estatal contrataria
a empresa que aceitasse fazer a obra pelo menor preço.
Neste caso, as empreiteiras se cartelizaram em um “clube”
para substituir uma concorrência real por uma concorrência
aparente.
II. O nome decorre do uso de uma rede de postos de
combustíveis e lava a jato de automóveis para movimentar
recursos ilícitos pertencentes a uma das organizações
criminosas inicialmente investigadas.
III. Os operadores financeiros ou intermediários eram
responsáveis não só por intermediar o pagamento da
propina, mas, especialmente, por entregar a propina
disfarçada de dinheiro limpo aos beneficiários.
IV. A ex-presidente Dilma Rousseff foi acusada de obstrução
da Justiça ao nomear Michel Temer como Chefe da Casa
Civil, na semana que ele seria intimado a depor com o
intuito de garantir o foro privilegiado e, assim, esquivando
do processo judicial.
Está correto o que se afirma em: