Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202032188De acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa que apresenta apenas casos em que se extingue o crédi...1457941202032188Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Jacareí - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Decadência Fiscal | Extinção do Crédito Tributário | Compensação Fiscal | Anistia Fiscal | Prescrição Fiscal | Liquidação | Perdão Fiscal | Isenção Fiscal | Extinção do Crédito FiscalDe acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa que apresenta apenas casos em que se extingue o crédito tributário: AO pagamento, a compensação, a remissão, a prescrição e a decadência.BA compensação, a isenção, o pagamento e a remissão.CA anistia, o pagamento, a remissão e a prescrição.DA isenção, a anistia, a remissão e o pagamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200010954Direito TributárioDe acordo com a Lei nº 6.830/80, acerca da cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941200054647Direito TributárioPor lançamento tributário, segundo Hugo de Brito Machado (in Curso de Direito Tributário. 33. ed. São Paulo: Malheiros, 2012, p. 177), deve-se compree...Questão 457941200094169Direito TributárioA respeito do pagamento do crédito tributário, como modalidade de extinção, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200430106Direito TributárioNo que se refere ao Lançamento Tributário, conforme o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200776081Direito TributárioConsoante os dizeres da Lei n.º 5.172/1966 (Código Tributário nacional) sobre a suspensão do crédito tributário, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200953665Direito TributárioA Lei n.º 9.393/1996 estabelece critérios para a isenção do imposto sobre a propriedade rural em pequenas glebas rurais, levando em consideração a loc...Questão 457941201203697Direito TributárioSobre o ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis, analise os itens abaixo: I. O ITBI tem como fato gerador a transmissão, “inter vivos”, a qua...Questão 457941201399170Direito TributárioAvalie os itens a seguir: I- A suspensão da exigibilidade do crédito tributário consiste na paralisação do curso do processo enquanto persistir a caus...Questão 457941201624173Direito TributárioAcerca das limitações constitucionais ao poder de tributar, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201939917Direito TributárioA taxa é uma espécie de tributo vinculado, ou seja, seu valor deve ser relacionado ao custo efetivo do serviço público prestado ou ao poder de polícia...