///
Acerca da execução por quantia certa contra o devedor insolvente, que institui o concurso universal de credores com traços de falência civil, é corret...
Sobre o procedimento de jurisdição voluntária, considere as seguintes afirmações: I. Terá início sempre por provocação apenas do interessado. II. Nece...
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa INCORRETA quanto à ação civil pública para defesa da pessoa com deficiência.
Assinale a alternativa incorreta.
Uma associação, que tem como objeto social atuar na defesa dos direitos humanos, constituída há mais de um ano, propôs ação civil pública, visando à r...
Contra a decisão que resolve o incidente de desconsideração de personalidade jurídica, admite-se a
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que corresponde à hipótese legalmente admitida para que pessoas possam ser admitidas como testemunhas diante de fatos jurídicos...