Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941202036802Com base na Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa, NÃO é considerado crime em espécie contra a pessoa idosa:1457941202036802Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Santa Cruz de Monte Castelo - PRDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direito Penal | Direitos Fundamentais do Idoso | Introdução e Prioridades do IdosoCom base na Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa, NÃO é considerado crime em espécie contra a pessoa idosa:AA discriminação à pessoa idosa, dificultando seu acesso aos meios de transporte público, por causa da idade.BO impedimento de acesso da pessoa idosa a qualquer cargo público por motivo de idade.CA recusa na prestação de assistência à saúde à pessoa idosa em situação de iminente perigo.DA negativa de crédito motivada por superendividamento da pessoa idosa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200047865Estatuto da Pessoa IdosaFundamentada na Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. É assegurada priorid...Questão 457941200050255Estatuto da Pessoa IdosaCom base na Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa, a assistência social às pessoas idosas será prestada, de forma articulada, conforme os prin...Questão 457941200140299Estatuto da Pessoa IdosaEm conformidade com a Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa, a obrigação alimentar é de natureza:Questão 457941200364455Estatuto da Pessoa IdosaEm conformidade com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, analisar a sentença abaixo: A obrigação alimentar é solidária, não podendo o idoso optar...Questão 457941200411281Estatuto da Pessoa IdosaA Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa dispõe sobre a obrigação alimentar:Questão 457941200689925Estatuto da Pessoa IdosaA Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa é destinada a regular os direitos assegurados às pessoas com idade:Questão 457941201112278Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, analisar a sentença abaixo: Todas as entidades de longa permanência, ou casa-lar, são obrigada...Questão 457941201200513Estatuto da Pessoa IdosaSobre a Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O envelhecimento é um ____...Questão 457941201201441Estatuto da Pessoa IdosaSegundo a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O Estatuto do Idoso é destinado a...Questão 457941201293989Estatuto da Pessoa IdosaA Lei nº 10.741/2003 dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 ...