Com base na lei Nº 9.605, de 12 de fevereiro de 19...

Q: Com base na lei Nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, é circunstância que agrava a pen

A) concorrendo para danos à propriedade alheia. | B) para obter vantagens institucionais. | C) coagindo outrem para a não execução material da infração. | D) atingindo áreas de unidades privadas ou a construção civil. | E) afetando ou expondo a perigo, de maneira grave, a própria saúde.

457941202037340

Ano: 2022Banca: UFMTOrganização: POLITEC-MTDisciplina: BiologiaTemas: Ecologia e Ciências Ambientais | Impactos Ambientais e Conservação

Com base na lei Nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, é circunstância que agrava a pena ter o agente cometido a infração

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