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Assinale a alternativa correta, nos termos da Lei Complementar n.⁰ 021, de dezembro de 2005: I. Fato gerador da obrigação acessória é qualquer situaçã...
Nos termos da Lei Complementar n.⁰ 021, de dezembro de 2005, responda a questão concernente ao Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urban...
Nos termos do art. 45 da Lei Complementar Nº 8/02, identifique a afirmação INCORRETA: Será indeferida a realização de diligência ou perícia quando:
Sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do Município de São José (SC), conforme previsto pela Lei Municipal n.º 2248/1991 e suas alteraç...
De acordo com a Lei 3934/18 é dever do Poder Público controlar e fiscalizar a produção, a estocagem, o transporte, a comercialização e a utilização de...
Assinale a alternativa INCORRETA de acordo com o artigo 47 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São José:
De acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São José, assinale a alternativa INCORRETA:
Nos termos do art. 211-A da Lei Nº 1.330/91, identifique a afirmação INCORRETA: A existência de estabelecimento prestador é indicada pela existência d...
Assinale a alternativa correta no que diz respeito o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (Lei nº 2.248/1991):
Leia o texto abaixo. “A poluição sonora acontece quando, num determinado ambiente, o som altera a condição normal de audição. Embora não se acumule no...