Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941202039074Na seguridade social do Brasil, Lei nº 8.212/1991, as atividades de saúde são consideradas de relevância pública e, em s...1457941202039074Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: Empresa Cuiabana de Saúde Pública - MTDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Estrutura e Financiamento da Previdência Social - Lei nº 8.212/1991 | Previdência SocialNa seguridade social do Brasil, Lei nº 8.212/1991, as atividades de saúde são consideradas de relevância pública e, em sua organização, dentre os princípios e as diretrizes, está o atendimento integral, que direciona prioridade para as atividades:AcirúrgicasBcurativasCpreventivasDeletivasResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200090657Direito PrevidenciárioA ação do Estado no sentido de criar mecanismos de proteção ao trabalhador a partir de sua impossibilidade de execução de serviços, em face de incapac...Questão 457941200207204Direito PrevidenciárioPara avaliação de incapacidade e definição da conduta Previdenciária, o empregado deve ser enviado à Previdência Social, quando houver afastamento do ...Questão 457941200321739Direito PrevidenciárioNo que diz respeito aos Procedimentos Contábeis Orçamentários específicos referentes ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, nos termos do Man...Questão 457941200745435Direito PrevidenciárioDona Augusta está empregada no setor formal há dez (10) meses e, infelizmente, sofreu uma queda no trabalho, sendo indicada uma licença médica por um ...Questão 457941200784517Direito PrevidenciárioDe acordo com o Lei Ordinária nº 3.156/2022, são beneficiários na condição de dependentes de segurados do Instituto Municipal de Previdência Social do...Questão 457941200800301Direito PrevidenciárioNa conclusão do laudo técnico das condições ambientais do trabalho (LTCAT), foi caracterizada a aposentadoria especial para um trabalhador de um hospi...Questão 457941201125352Direito PrevidenciárioDe acordo com o Art. 2º da Lei nº 12.154/2009, no exercício de sua competência administrativa, cabe à Superintendência Nacional de Previdência Complem...Questão 457941201399987Direito PrevidenciárioDe acordo com a Lei nº 8.212/91, é segurado obrigatório como contribuinte individual da Previdência Social:Questão 457941201578881Direito PrevidenciárioA seguridade social brasileira é criada na Constituição Federal de 1988 a partir do tripé de direitos: assistência social, saúde e previdência. Assim,...Questão 457941201655008Direito PrevidenciárioA Previdência Social de acordo com o Art. 1º da Lei nº 8213/1991, tem como finalidade garantir a manutenção dos seus beneficiários nos casos de incapa...