A Lei no 4.214, de 2 de março de 1964, conhecida como Estatuto do T...

O início das operações com passageiros nas linhas do Metrô de São Paulo deu-se :

Sancionada em janeiro de 2016, a Lei de Repatriação teve seus efeitos encerrados em 31 de outubro de 2016, mas deve ser reativada em breve. Esta Lei d...

Um dos países que mais tem investido em energias alternativas e renováveis nos últimos anos é, ao mesmo tempo, um dos maiores lançadores de gases que ...

O ciclo de vida de uma assinatura digital compreende as seguintes etapas:

A fim de permitir a precisa localização dos documentos armazenados em meio eletrônico, óptico ou equivalente, os órgãos da administração pública e as ...

O Prêmio do Cinema Brasileiro deste ano foi concedido a consagrados atriz e ator da TV, por seu desempenho, respectivamente, no filme O divã e Se eu f...

No dia 1 de junho de 2017, jornais de várias partes do mundo deram a manchete: Trump anuncia retirada dos EUA do Acordo de Paris sobre o clima A justi...

A Amazônia está se aproximando perigosamente de um ponto "sem volta", ao qual se chegaria se o desmatamento superar 20% de sua área original, afirmam ...

O Projeto Jari, implantado em 1967, na confluência dos rios Jari e Amazonas foi

Em 2017, vários órgãos da imprensa destacaram os cem anos da primeira grande greve geral no país. Referiam-se à greve geral do operariado de São Paulo...