Quais são os níveis de assistência à saúde fornecidos pelo SUS?

A Instrução Normativa Nº 161, de 1º de julho de 2022, da Anvisa, estabelece a ausência de um determinado microrganismo como o padrão microbiológico pa...

É responsabilidade da Vigilância Epidemiológica coordenar a resposta às doenças e agravos transmissíveis, de notificação compulsória. Mediante essa af...

Tendo como base a Lei 8080, de 1990, é FALSO que:

A necessidade de os produtos de origem animal terem selos dos serviços de inspeção para serem comercializados está relacionada à garantia do alimento ...

Como um Auxiliar de Serviço de Saúde pode contribuir para o funcionamento eficaz do SUS?

Em relação às apreensões efetuadas pela vigilância sanitária, os produtos confiscados pela autoridade competente podem ser direcionados para diferente...

A comercialização do leite cru in natura sem ter submetido a qualquer tratamento térmico para consumo direto pela população é legalmente proibida no B...

As ações de vigilância sanitária enunciadas no artigo 3º, da Portaria MS/GM n.º 1.565/1994 incluem necessariamente, EXCETO:

Leia as afirmativas abaixo: I. Alimento que houver sido misturado ou acondicionado com substâncias que modifiquem as suas características apresentadas...

A Instrução Normativa - IN Nº 66, de 1º de setembro de 2020, estabelece a lista de Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE de atividade...