Encontra-se em fase de votação, na Câmara dos Deputados, o projeto de lei, encaminhado pelo governo federal ao Congresso...

Em 2011, na esteira da crise na Líbia, o governo brasileiro apresentou na ONU o conceito de responsabilidade ao proteger — responsibility while protec...

A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o projeto de emenda constitucional que acaba com o voto secreto em todas as votações em sessões plená...

Tendo o fragmento de texto precedente como referência inicial, e considerando a abrangência do tema por ele abordado, julgue o item seguinte. A invasã...

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando a amplitude do tema que ele focaliza, julgue o item que se seguem. Manifestações populares ...

A medida provisória em questão permite a isenção de tributos, como o PIS e a COFINS, sobre o produto fabricado no Brasil, a fim de incentivar a produç...

No Brasil, a extração do petróleo, bem como a comercialização de seus derivados, a exemplo da gasolina, é monopólio estatal exercido pela PETROBRAS.

No início de seu governo, a presidenta Dilma Roussef enviou ao Congresso Nacional medida provisória que estabelece a autonomia do Banco Central do Bra...

De acordo com comparação do desempenho dos estudantes no ENEM de 2009 e 2010, houve queda na proporção de escolas públicas pertencentes ao grupo dos 2...

O sistema de saúde brasileira teve seus primórdios vinculados à previdência social a partir da criação da Lei Eloi Chaves, de 1923, com a instituição ...

Na economia contemporânea, tende a ganhar espaço um novo tipo de visão e de conceito que se afasta dos padrões desenvolvidos a partir da Revolução Ind...