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A respeito da ação de investigação judicial eleitoral (AIJE), considere as seguintes assertivas: I. De acordo com a Lei Complementar 64/1990, a ação d...
O sistema eleitoral é o conjunto de técnicas e procedimentos que se empregam na realização das eleições, destinados a organizar a representação do pov...
Assinale a alternativa INCORRETA:
A crescente conscientização da sociedade em ser obedecido o princípio da moralidade nas relações jurídicas de qualquer natureza, notadamente em face d...
Analise as assertivas sobre condições de elegibilidade e hipóteses de inelegibilidade: I. Para concorrer ao cargo de Vereador, o candidato deve contar...
Assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre os partidos políticos, assinale a alternativa INCORRETA.
Analise as afirmativas seguintes. I. São fontes formais que moldam o perfil da ação de impugnação de mandato eletivo: a Constituição da República, no ...
Sobre o voto híbrido, de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
O Ministério Público Eleitoral – MPE – tem destacada relevância no processo eleitoral brasileiro, com diversas atribuições de fiscalização e controle,...