Durante uma discussão sobre dilemas éticos em
procedimentos invasivos, o técnico de enfermagem
questiona como agir diante de um paciente que, apesar de
apresentar risco iminente, recusa-se a assinar o termo de
consentimento.
Sob a ótica do código de ética e dos princípios
fundamentais da profissão, qual seria a postura mais
coerente?
A Apresentar as justificativas técnicas do procedimento,
esclarecendo possíveis benefícios e riscos à integridade
física do paciente, informar ao paciente que, caso não
assine o termo, será considerado juridicamente incapaz
de decidir, validando a intervenção compulsória para
preservar a vida e continuar a intervenção sem o
consentimento, independente da objeção do paciente.
B Providenciar que o paciente receba esclarecimentos
sobre o prognóstico de não realização do procedimento,
registrando em prontuário a recusa e emitir parecer
escrito declarando a incompetência do paciente,
encaminhando-o ao setor jurídico para responsabilizar a
equipe de enfermagem pela decisão final.
C Expor, de forma compreensível, as implicações clínicas
e éticas do procedimento, incluindo riscos, benefícios e
possíveis alternativas, assegurando o consentimento
livre e esclarecido e respeitar a negativa formal do
paciente se ele estiver lúcido e orientado, documentar a
recusa detalhadamente e manter a equipe
multiprofissional informada para acompanhamento
contínuo.
D Avaliar se o paciente mantém orientação no tempo e
espaço, a fim de constatar a sua capacidade de decisão
e, em caso de lucidez comprovada, delegar a assinatura
do termo ao familiar mais próximo, respeitando o
princípio de autonomia assistida e prosseguir com o
procedimento diante da urgência, pois a autonomia do
paciente diminui em situações de risco iminente.