De acordo com a doutrina, em que pese prevaleça...

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Ano: 2021Banca: FGVOrganização: PC-RNDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Prova Pericial e Exame de Corpo de Delito

De acordo com a doutrina, em que pese prevaleça no direito processual penal brasileiro o sistema acusatório, algumas características típicas do sistema inquisitório ainda são encontradas disciplinadas no Código de Processo Penal, em especial sobre o tema prova.

Em relação a tais aspectos, acerca do exame de corpo de delito, é correto afirmar que:

o juiz, diante da natureza de prova pericial, ficará adstrito ao laudo, não podendo rejeitá-lo.

a prova testemunhal poderá suprir a falta do exame, caso este não seja possível por haverem desaparecido os vestígios;

a sua realização poderá ser suprida pela confissão do acusado, ainda que o crime deixe vestígio;

o laudo deverá ser produzido por dois peritos oficiais ou, caso não disponíveis, três pessoas idôneas com curso superior, de preferência na área relacionada;

o laudo deve ser produzido por perito isento, não admitindo a formulação de quesitos pelas partes;

Gabarito comentado

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Ano: 2021Banca: FGVOrganização: PC-RNDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Prova Pericial e Exame de Corpo de Delito

Em relação a tais aspectos, acerca do exame de corpo de delito, é correto afirmar que:

o juiz, diante da natureza de prova pericial, ficará adstrito ao laudo, não podendo rejeitá-lo.

a prova testemunhal poderá suprir a falta do exame, caso este não seja possível por haverem desaparecido os vestígios;

a sua realização poderá ser suprida pela confissão do acusado, ainda que o crime deixe vestígio;

o laudo deverá ser produzido por dois peritos oficiais ou, caso não disponíveis, três pessoas idôneas com curso superior, de preferência na área relacionada;

o laudo deve ser produzido por perito isento, não admitindo a formulação de quesitos pelas partes;

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