O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) é uma exigênci...

Sobre Receitas Públicas, é correto afirmar que

As compensações entre dívida ativa e precatórios ou de créditos previdenciários com obrigações previdenciárias são exemplos de transações sem efetivo ...

De acordo com a norma dos Contratos de Concessão de Serviços Públicos: concedente, quando o ativo e o componente do serviço de acordo de concessão dos...

Nos casos em que já existia obrigação presente para entidade do setor público em 2021, mas que, por algum motivo, a administração somente reconheceu a...

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, não faz(em) parte do cálculo da RCL

Um ente público empenhou despesa, em janeiro de 2018, de R$ 950.000,00 referentes a “Subvenções Sociais” e de R$ 780.000,00 referentes a “Subvenções E...