Com base na Lei n° 8.142/90, avalie se os recur...

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Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TCE-PADisciplina: Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde ColetivaTemas: Gestão e Planejamento em Saúde Pública | Modelo de Assistência e Financiamento do SUS

Com base na Lei n° 8.142/90, avalie se os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como:

I. Despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta.

II. Investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo Congresso Nacional.

III. Investimentos previstos no Plano Quinquenal do Ministério da Saúde. IV. Cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal.

Estão corretos os itens:

I, II e III, apenas.

II, III e IV, apenas.

I, II, III e IV.

I e II, apenas.

III e IV, apenas.

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Com base na Lei n° 8.142/90, avalie se os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como:

I. Despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta.

II. Investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo Congresso Nacional.

III. Investimentos previstos no Plano Quinquenal do Ministério da Saúde. IV. Cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal.

Estão corretos os itens:

I, II e III, apenas.

II, III e IV, apenas.

I, II, III e IV.

I e II, apenas.

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