A rescisão do contrato consiste no encerramento da relação empregatícia, podendo se dar por diversas razões; dentre elas...

Sobre a alteração no contrato de trabalho, assinale a afirmativa correta.

Analise as assertivas a seguir; marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) A característica da assunção dos riscos do empreendim...

Um empregado trabalha 11 meses e 5 dias em uma empresa e possui salário base de R$ 2.400,00 mensais. Durante tal período, não fez horas extras e não r...

Determinada empregada engravidou e teve seu bebê em 02 maio de 2021, sendo assegurado o gozo da licença-maternidade. Após o seu retorno às atividades ...

Constituem obrigações impostas ao empregador proceder à anotação da extinção do contrato de trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTP...

Quanto aos princípios norteadores do Direito do Trabalho, é correto afirmar que:

Francisco é auxiliar administrativo na empresa Raio Forte há cinco anos, possuindo como qualificação apenas a formação no ensino médio. João é engenhe...

Considerando o teor das Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho – TST, analise as afirmativas a seguir. I. O trabalho executado em condições insalubr...

A respeito da alteração subjetiva do contrato, analise as afirmativas a seguir. I. Ocorre quando há transferência de titularidade de empresa ou estabe...

CLT é a sigla para Consolidação das Leis do Trabalho. Trata-se do Decreto-Lei nº 5.452, assinado pelo então Presidente do Brasil, Getúlio Vargas, em 1...