Conforme a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, são Receitas Corre...

É um decreto do Poder Executivo determinando a disponibilidade do crédito orçamentário, com base em autorização legislativa específica. Esse procedime...

As provisões podem ser definidas como

O conceito de excelência se vincula à busca da melhoria na prestação de serviços e pode ser exemplificada com o estabelecimento de metas da gestão que...

Um dos instrumentos de controle do patrimônio público é o inventário de materiais, que contém os bens móveis e imóveis pertencentes ao ente público. C...

Em conformidade com as categorias econômicas, as receitas orçamentárias oriundas da prestação serviços e da amortização de empréstimos, classificam-se...

Nos procedimentos contábeis orçamentários, o lançamento é o ato da repartição competente, que verifica a procedência do crédito fiscal e a pessoa que ...