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As questões 7 a 10 deverão ser respondidas com base no Código de Defesa do Consumidor:
Avalie os conceitos a seguir e assinale a alternativa INCORRETA:
Para a execução da Política Nacional das Relações de Consumo, contará o Poder Público com os seguintes instrumentos, entre outros, EXCETO:
São direitos básicos do consumidor, EXCETO:
A questão deverá ser respondida com base no Código de Defesa do Consumidor Para a execução da Política Nacional das Relações de Consumo, contará o Pod...
De acordo com o § 3º do art. 12, o fabricante, o construtor, o produtor ou importador só não será responsabilizado quando provar: I. que não colocou o...
A questão deverá ser respondida com base no Código de Defesa do Consumidor É toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço ...
Analise as afirmativas abaixo, contidas no capítulo I, e assinale a alternativa INCORRETA:
A questão deverá ser respondida com base no Código de Defesa do Consumidor São direitos básicos do consumidor, EXCETO:
Sobre a cobrança de dívidas, estão corretas as alternativas abaixo, EXCETO:
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, são direitos básicos do consumidor, EXCETO:
Para a execução da Política Nacional das Relações de Consumo, contará o Poder Público com os seguintes instrumentos, entre outros, EXCETO: