///
Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca Quadrix no concurso para CRP - SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Psicologia Geral, especificamente sobre Saúde Mental, Psicologia da Saúde, Psicologia e Políticas Públicas de Saúde, Movimento Antimanicomial, Políticas Públicas em Saúde Mental.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
A Lei n.º 10.216/2001 veio atenuar a incessante luta do movimento antimanicomial, trazendo importantes modificações no que tange ao tratamento de pessoas portadoras de sofrimento mental. Ela dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Com relação a esse assunto, julgue o itens seguinte.
São de responsabilidade do Estado o desenvolvimento
da política de saúde mental, a assistência e a promoção
de ações de saúde aos portadores de transtornos
mentais, com a devida participação da sociedade e da
família, sendo que a assistência será prestada em
estabelecimentos de saúde mental, assim entendidas as
instituições ou unidades que ofereçam assistência em
saúde aos portadores de transtornos mentais.