A lei é uma fonte formal do direito, pois emana de...

Q: A lei é uma fonte formal do direito, pois emana de autoridade competente, é difundida em publicações oficiais e apresenta generalidade, abstração, permanência, sanção e obrigatoriedade. A afirmativa e

A) correta; a lei ganha especial importância, vez que representa um meio célere de modernização da interpretação judicial. | B) incorreta; a lei não é dotada de abstração, mas da consubstanciação de costumes e usos. | C) correta; a lei é considerada a fonte mais importante no ordenamento jurídico brasileiro. | D) incorreta; a lei se utiliza da equidade, da doutrina e da jurisprudência. | E) incorreta; a lei não tem caráter permanente, mas deve ser aplicada de forma absoluta.

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Ano: 2016Banca: FCCOrganização: TRT - 23ª REGIÃO (MT)Disciplina: BiblioteconomiaTemas: Fontes de Informação Jurídica

A lei é uma fonte formal do direito, pois emana de autoridade competente, é difundida em publicações oficiais e apresenta generalidade, abstração, permanência, sanção e obrigatoriedade.

A afirmativa está

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