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O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma legislação brasileira que foi promulgada em 1990 e que é reconhecida ...

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457941202047563
Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de Vila Rica - MTDisciplina: Geral e Variados
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma legislação brasileira que foi promulgada em 1990 e que é reconhecida como um marco legal na proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Sobre esse tema, relacione as colunas abaixo:


Coluna I


1.Prioridade absoluta.
2.Direito à vida, à saúde, à educação, à cultura e ao lazer.
3.Convivência familiar e comunitária.
4.Proteção contra qualquer forma de violência, exploração, crueldade e opressão.


Coluna II


(__)Estabelece o direito de viver em ambiente familiar e comunitário, salvo situações excepcionais.

(__)Assegura o acesso a serviços essenciais para o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social.

(__)Garante proteção contra abusos físicos, psicológicos, sexuais, negligência, exploração laboral, entre outros.

(__)Garante que crianças e adolescentes tenham prioridade em receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.


Assinale a alternativa que indica a sequência correta: 
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