A Constituição Federal de 1988 inovou ao garantir a
participação social na gestão das políticas sociais. Dessa forma,
assinale a alternativa correta quanto à trajetória histórica do
controle social na Política de Saúde.
A Após o Golpe Militar de 1964, predominou a autônoma
participação institucional, bem como a participação social
de modo efervescente ligada aos muitos movimentos
sociais e sindicais da época, sendo nesse período pouco a
pouco estimulada.
B Em 2012, é lançada uma nova resolução no Conselho
Nacional de Saúde – CNS - em relação aos conselhos de
saúde. A resolução 453/2012 adiciona algumas
competências aos conselhos, bem como indica que a cada
eleição, as entidades renovem 30% de suas entidades
representativas.
C A primeira iniciativa de participação na saúde no Brasil se
deu por meio da representação dos segmentos dos
trabalhadores na Previdência Social nas décadas de 1940 e
1950. Porém, essa era uma participação tutelada, restrita,
com pouca autonomia e real poder de decisão desse
segmento.
D A década de 1990 foi um período extremamente delicado,
pois poucos anos depois de ter sido aprovada uma
Constituição progressista, que garantiu direitos sociais
fundamentais, os governos começaram a implantar
políticas econômicas e sociais restritivas, contudo, essas
dificuldades não interferiram no avanço do controle social.