O projeto de Lei nº 2.903/2023, referente ao Marco...

Q: O projeto de Lei nº 2.903/2023, referente ao Marco Temporal, chegou ao Senado Federal após a aprovação na Câmara dos Deputados no final de maio. Nesse contexto, assinale a alternativa que descreve o q

A) Tese sobre o desvio produtivo que propõe que o tempo útil perdido pelo consumidor, na busca de solução de problemas oriundos das relações de consumo, seja considerado para fins de indenização. | B) Programa de fomento à expansão das matrículas de educação básica em tempo integral nas redes estaduais e municipais. | C) Conversão do tempo de serviço especial em comum e emissão da respectiva certidão de tempo de contribuição, para poder utilizar o período trabalhado no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em sua aposentadoria no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). | D) Trata-se de uma tese jurídica que defende que os povos indígenas só têm direito a reivindicar terras já ocupadas por eles quando a Constituição foi promulgada, em 1988. | E) Projeto de Reforma Trabalhista, indicando a supressão total ou parcial do intervalo intrajornada do tempo de trabalho efetivamente realizado.

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Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Câmara de Agudo - RSDisciplina: Cultura Geral e AtualidadesTemas: Movimentos Sociais e Desigualdades | Questões Sociais

O projeto de Lei nº 2.903/2023, referente ao Marco Temporal, chegou ao Senado Federal após a aprovação na Câmara dos Deputados no final de maio. Nesse contexto, assinale a alternativa que descreve o que é o Marco Temporal.

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