De acordo com o Art. 87 do CTB, os sinais de trânsito classificam-s...

De acordo com o Art. 17 do CTB, compete às JARI: I - Julgar os recursos interpostos pelos infratores; II - Solicitar aos órgãos e entidades executivos...

Conforme o Manual Brasileiro de Sinalização de trânsito, a sinalização semafórica deve vir acompanhada por:

De acordo com a Resolução CONTRAN Nº 989, de 15 de dezembro de 2022(altera a Resolução CONTRAN nº 960/22), os veículos blindados são isentos do uso do...

Em conformidade com Lei Nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que Institui o Código de Trânsito Brasileiro, o ministro de Estado ao qual estiver subord...

De acordo com a Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro:

De acordo com a Resolução CONTRAN Nº 981, de 15 de dezembro de 2022, referente aos requisitos técnicos para o emprego de película retrorrefletiva em v...