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João responde, em juízo, pela suposta prática do crime de roubo circunstanciado, sujeito ao procedimento comum ordinário...

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457941202050219
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: SEAP-BADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Prova Testemunhal
João responde, em juízo, pela suposta prática do crime de roubo circunstanciado, sujeito ao procedimento comum ordinário. Na data designada para a audiência de instrução e julgamento, estão presentes o juiz, o representante do Ministério Público, o acusado, acompanhado do seu advogado, além da vítima e das testemunhas arroladas pelas partes.


De acordo com a narrativa e considerando as normas aplicáveis ao procedimento comum ordinário, analise as afirmativas a seguir:

I. Na instrução poderão ser inquiridas até oito testemunhas arroladas pela acusação e oito pela defesa.
II. As provas serão produzidas numa só audiência, podendo o juiz indeferir as consideradas irrelevantes, impertinentes ou protelatórias.
III. As partes não poderão desistir da inquirição de qualquer das testemunhas que tenham comparecido à audiência.
IV. Na audiência de instrução e julgamento, proceder-se-á à tomada de declarações do ofendido, à inquirição das testemunhas arroladas pela defesa e pela acusação, nesta ordem, passando-se, por fim, ao interrogatório.


Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, está correto o que se afirma em 
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