A conduta praticada com a finalidade de humilhar, ridicularizar ou ...

Após a Segunda Guerra Mundial, em vários Estados, as políticas sociais ampliam-se, consolidando-se como formas de asseguramento de direitos para o con...

Para Knobel (1992) “a adolescência se caracteriza por ser uma fase do desenvolvimento em que o indivíduo estabelece sua identidade adulta a partir de ...

O instrumento de previsão, registro e gestão das atividades a serem desenvolvidas com o adolescente, no cumprimento de medidas socioeducativas, denomi...

Na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/Suas) em vigência, estão definidas as diretrizes estruturantes da gestão do Su...

Atente para a seguinte descrição: • Instituição educacional não formal, ou seja, não atua nos espaços de educação formal estabelecidos socialmente, qu...

Nos casos de transgressão cometida por adolescente que já esteja em cumprimento de medida socioeducativa de internação sanção, de acordo com o que pre...