Ao explicitar seu marco conceitual, o Plano Nacional de
Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos de Crianças
e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária
postula a necessidade da preservação dos vínculos familiares e comunitários para o desenvolvimento da criança
e do adolescente. Considera que a constância das figuras parentais, a realização de seus cuidados e um clima
afetivo favorável favorecem a constituição de vínculos
afetivos e propiciam as condições para a socialização
e o desenvolvimento integral dos indivíduos. Da mesma
forma, a garantia de acesso aos direitos universais para
todas as famílias é a contrapartida da responsabilidade
do Estado para garantir o desenvolvimento da criança e
do adolescente. Nessa perspectiva, o Plano traz o entendimento que situações de risco na família e na sociedade
podem acarretar dificuldades ao seu desenvolvimento,
na medida em que levam