Início/Questões/Geral e Variados/Questão 457941202053701Na seara dos direitos humanos, o controle de convencionalidade consiste na análise da compatibilidade dos atos internos1457941202053701Ano: 2025Banca: FCCOrganização: DPE-RSDisciplina: Geral e VariadosNa seara dos direitos humanos, o controle de convencionalidade consiste na análise da compatibilidade dos atos internosAomissivos em face das normas internacionais de direitos humanos, exercida por órgãos criados por tratados internacionais e pelo tribunal superior a que a Constituição do Estado atribua tal controle.Bcomissivos ou omissivos em face das normas internacionais de direitos humanos, exercida exclusivamente por órgãos criados por tratados internacionais.Ccomissivos ou omissivos em face das normas internacionais de direitos humanos, exercida por órgãos criados por tratados internacionais e pelo tribunal superior a que a Constituição do Estado atribua tal controle.Dcomissivos ou omissivos em face das normas internacionais de direitos humanos, exercida por órgãos criados por tratados internacionais, pelos tribunais constitucionais e, de modo geral, por todos os juízes e órgãos vinculados à administração da justiça.Ecomissivos, apenas, em face das normas internacionais de direitos humanos, exercida por órgãos criados por tratados internacionais, pelos tribunais constitucionais e, de modo geral, por todos os juízes e órgãos vinculados à administração da justiçaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200105399Geral e VariadosEm um contrato entre particulares, as partes estabeleceram cláusula expressa de exclusão da responsabilidade pela evicção. No futuro, se esta ocorrer ...Questão 457941200577971Geral e VariadosPara o fiel desempenho de suas atribuições, a Lei Complementar Federal nº 80 de 1994 e a Lei Complementar Estadual/RS n2 11.795/2002 conferem aos Defe...Questão 457941200626578Geral e VariadosSobre o sistema de responsabilidade civil:Questão 457941200696387Geral e VariadosOs malfeitores poderosos submetiam a seus interesses o xerife e o juiz. Sem prejuízo para a correção e a coerência, pode-se substituir a expressão sub...Questão 457941200821154Geral e VariadosFrancisco foi condenado em dois processos diferentes. No primeiro, como incurso nas sanções do artigo 33, §49, da Lei de Drogas, e no segundo, no arti...Questão 457941201049144Geral e VariadosO exercício do poder de policia confere à Administração Pública a prerrogativa deQuestão 457941201087145Geral e VariadosFazem parte do mecanismo de trilha de máquinas colhedoras de cereais:Questão 457941201117349Geral e VariadosAlexandre, brasileiro, 66 anos de idade, membro do Ministério Público do Trabalho com 30 anos de eletivo exercício, e seu filho, André, brasileiro, 34...Questão 457941201473677Geral e VariadosConsiderando x = 3 e y= 4, o valor da expressão 6x2 + 5xy2 + y éQuestão 457941202014722Geral e VariadosO servidor público federal, nos termos da Lei nº 8.112/1990, pode se deslocar, no âmbito do quadro que integra, mediante remoção