Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941202054620NÃO é devido o 13º salário proporcional, ainda que a relação de emprego haja findado antes de dezembro, na1457941202054620Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TRT - 2ª REGIÃO (SP)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Modalidades e Obrigações na Rescisão do Contrato de Trabalho | Gratificação de Natal | Rescisão do Contrato de Trabalho | Remuneração e Salário NÃO é devido o 13º salário proporcional, ainda que a relação de emprego haja findado antes de dezembro, na Aextinção da relação de emprego em decorrência de pedido de demissão por parte do empregado. Brescisão sem justa causa. Cextinção dos contratos a prazo, incluídos os de safra. Drescisão por justa causa. Ecessação da relação de emprego resultante de aposentadoria do trabalhador. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200137006Direito do TrabalhoDe acordo com a nova redação dada à CLT, por força da Lei n° 13.467/2017, para a caracterização de grupo econômico e, consequentemente, sua responsabi...Questão 457941200556424Direito do TrabalhoNos termos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho, o contratoQuestão 457941200913789Direito do TrabalhoA doutrina que orienta a disciplina do Direito do trabalho prevê distinções entre os institutos da relação de trabalho e relação de emprego. Configura...Questão 457941201203425Direito do TrabalhoA empresa C deu aviso prévio para a empregada Laura, porém, antes do término do referido aviso, a empresa reconsiderou o aviso e Laura aceitou. Neste ...Questão 457941201465075Direito do TrabalhoNerva, empregada da empresa A, celebrou acordo de compensação de horas com sua empregadora, amparada pela Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria....Questão 457941201535968Direito do TrabalhoA restrição à autonomia da vontade inerente ao contrato de trabalho, em contraponto à soberania da vontade contratual das partes que prevalece no Dire...Questão 457941201556626Direito do TrabalhoPlatão e Ísis são empregados da empresa de transportes Roda Roda Gira Mundo. Ambos trabalham no departamento financeiro da empresa, sendo que Ísis rec...Questão 457941201898562Direito do TrabalhoCom a posse do novo Governador do Estado e o permissivo constitucional, houve a exoneração de todos dos servidores públicos estatutários e celetistas ...Questão 457941201981346Direito do TrabalhoConsiderando os direitos assegurados aos trabalhadores pela Constituição Federal, é correto afirmar:Questão 457941202081017Direito do TrabalhoConsiderando a jurisprudência sumulada do TST sobre abono de faltas, considere: I. A justificação da ausência do empregado motivada por doença, para a...