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A análise de processos fundiários relacionados às terras indígenas envolve a identificação de benfeitorias, a realização...

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457941202054759
Ano: 2025Banca: Instituto AccessOrganização: FUNAIDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Fundamentos e Desapropriação | Intervenção Estatal na Propriedade
A análise de processos fundiários relacionados às terras indígenas envolve a identificação de benfeitorias, a realização de perícias judiciais e a avaliação de imóveis rurais. Esse processo tem implicações diretas para a regularização fundiária e a definição de compensações para ocupantes não indígenas. Considerando esse contexto, assinale a alternativa correta.
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