A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sob...

Questão 457941200018609Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

A Lei Federal nº 12.852/2013, conhecida como Estatuto da Juventude, foi sancionada com o objetivo de estabelecer direitos e políticas públicas específ...

#Estatuto da Juventude (Lei n° 12.852/2013)

Questão 457941200083235Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a educação é um direito fundamental assegurado a crianças e adolescentes, com garantia de ...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Questão 457941200105501Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

A Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, conhecida como Estatuto da Juventude, é um marco legal que consolida os direitos dos jovens brasileiros. O Ar...

#Estatuto da Juventude (Lei n° 12.852/2013)

Questão 457941200155803Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. (L8069 (planalto.gov.br)) E inst...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente

Questão 457941200227204Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O Art. 17 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante o direito ao respeito das crianças e adolescentes, o que significa que sua integridade...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade

Questão 457941201569023Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Na Lei Federal n° 8.069/90 consta que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, prioridade e efetivação d...

#Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades

Questão 457941201588034Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, é um marco legal que visa proteger os direitos fun...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade

Questão 457941201791590Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a condição de idade máxima para um adotando no momento do pedido de adoção, salvo se já es...

#Adoção de Crianças

Questão 457941201830555Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Durante uma campanha no transporte escolar, o Monitor de Ônibus instruí os alunos sobre os direitos das crianças e adolescentes. Segundo o Art. 7º do ...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Vida

Questão 457941202033497Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e part...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Vida

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