Será considerada uma infração de natureza grave, de acordo com o ar...

Quando se cruza com outro veículo, com o farol alto desregulado, perde-se momentaneamente a visão (ofuscamento). Nessa situação, sem perder o controle...

Via caracterizada por interseções em nível, geralmente controlada por semáforo, com acessibilidade aos lotes lindeiros e que possibilita o trânsito en...

Quando suspenso o direito de dirigir, de acordo com o artigo 263 do CTB, e o condutor infrator for pego conduzindo qualquer veículo automotor, terá su...

Nos termos do art. 61 e de seu § 1.º do CTB, a velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização. Onde não existir sinaliza...

O Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito dispõe que uma vez constatada a infração, o agente de trânsito deve

De acordo com a Resolução n° 371/2010, as infrações de competência estadual e as relativas a pedestres, a veículos de propulsão humana e a veículos de...