Com base na Emenda Constitucional (EC) n.º 132/2023 (Reforma Tribut...

Question 1

Com base na Emenda Constitucional (EC) n.º 132/2023 (Reforma Tribut...

📅 2025🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 Prefeitura de Aracaju - SE📚 Direito Tributário

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Prefeitura de Aracaju - SE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941202056849

Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Aracaju - SEDisciplina: Direito Tributário

Com base na Emenda Constitucional (EC) n.º 132/2023 (Reforma Tributária), julgue o item seguinte.

O imposto sobre bens e serviços (IBS) e a contribuição sobre bens e serviços (CBS) observarão as mesmas regras relativas a imunidades e as regras de não cumulatividade e de creditamento, podendo distinguir-se em relação a fatos geradores, bases de cálculo, hipóteses de não incidência e sujeitos passivos.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

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Questão 457941200142019Direito Tributário

Sem prejuízo da progressividade no tempo como instrumento de política urbana, o IPTU será progressivo, em razão do valor do imóvel, e suas alíquotas, ...

#Imposto Predial e Territorial Urbano#Impostos Municipais

Questão 457941200219210Direito Tributário

Com relação ao Sistema Tributário Nacional (STN), julgue o item subsecutivo.O ISS e o ITBI são exemplos de impostos de competência municipal.

#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Impostos Municipais#Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis

Questão 457941200821251Direito Tributário

Segundo o CTN, a conversão do depósito judicial em renda é considerada uma modalidade de

#Conversão de Depósito em Receita e Sentença Favorável em Consignação#Extinção do Crédito Fiscal

Questão 457941201003283Direito Tributário

Um contribuinte, por falta de capital de giro e sabendo dos altos juros cobrados por instituições financeiras, adotou a prática de registrar, nos livr...

#Gestão Tributária#Cobrança Judicial de Tributos#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários#Normas Gerais sobre Dívida Ativa

Questão 457941201690505Direito Tributário

À luz do CTN, assinale a opção correta.

#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Obrigação Fiscal

Questão 457941201819710Direito Tributário

Em relação ao fato gerador, aos contribuintes, à base de cálculo e à apuração do ICMS, julgue o item seguinte.O mero deslocamento de mercadoria de um ...

#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Tributação Estadual

Question 2

Com base na Emenda Constitucional (EC) n.º 132/2023 (Reforma Tribut...

📅 2025🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 Prefeitura de Aracaju - SE📚 Direito Tributário

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Prefeitura de Aracaju - SE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941202056849

Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Aracaju - SEDisciplina: Direito Tributário

Com base na Emenda Constitucional (EC) n.º 132/2023 (Reforma Tributária), julgue o item seguinte.

O imposto sobre bens e serviços (IBS) e a contribuição sobre bens e serviços (CBS) observarão as mesmas regras relativas a imunidades e as regras de não cumulatividade e de creditamento, podendo distinguir-se em relação a fatos geradores, bases de cálculo, hipóteses de não incidência e sujeitos passivos.

A

B

Gabarito comentado

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Questão 457941200219210Direito Tributário

Com relação ao Sistema Tributário Nacional (STN), julgue o item subsecutivo.O ISS e o ITBI são exemplos de impostos de competência municipal.

#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Impostos Municipais#Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis

Questão 457941200821251Direito Tributário

Segundo o CTN, a conversão do depósito judicial em renda é considerada uma modalidade de

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À luz do CTN, assinale a opção correta.

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Questão 457941201819710Direito Tributário

Em relação ao fato gerador, aos contribuintes, à base de cálculo e à apuração do ICMS, julgue o item seguinte.O mero deslocamento de mercadoria de um ...

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