A competência, no processo penal, refere-se à auto...

Q: A competência, no processo penal, refere-se à autoridade concedida a cada órgão judicial para julgar casos criminais específicos, sendo a medida e o limite da jurisdição. São as normas que estabelecem

A) lugar da infração; domicílio ou residência do réu; natureza da infração; distribuição; conexão ou continência; prevenção; prerrogativa de função. | B) lugar da infração; domicílio ou residência da vítima; natureza da pena in abstracto; distribuição; conexão ou continência; prevenção; prerrogativa de função. | C) lugar da infração; domicílio ou residência da vítima; natureza da infração; distribuição; conexão ou continência; prevenção; foro privilegiado. | D) lugar do resultado; domicílio ou residência do réu; natureza da infração; distribuição; conexão ou continência; prevenção; foro privilegiado. | E) lugar da infração; domicílio ou residência da vítima; natureza da infração; distribuição; conexão ou continência; precaução; prerrogativa de função.

457941202060933

Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: TJ-GODisciplina: Geral e Variados

A competência, no processo penal, refere-se à autoridade concedida a cada órgão judicial para julgar casos criminais específicos, sendo a medida e o limite da jurisdição. São as normas que estabelecem o direito do uso do poder judiciário em cada processo, garantindo a imparcialidade e a justiça nas decisões. Para definir a competência, devem-se observar os seguintes fatores:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A competência, no processo penal, refere-se à autoridade concedida ...

Questões relacionadas para praticar

A competência, no processo penal, refere-se à autoridade concedida ...

Questões relacionadas para praticar