///
Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca FUNDATEC no concurso para Prefeitura de Santiago do Sul - SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Processual Penal.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
De acordo com a Lei Maria da Penha, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada na(o) __________ que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.
-
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.