Com relação à tutela da evidência, é CORRETO o que...

Q: Com relação à tutela da evidência, é CORRETO o que se afirma em:

A) Poderá ser concedida liminarmente quando ficar caracterizado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da parte. | B) Para a concessão da tutela da evidência, o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser dispensada se a parte economicamente hipossuficiente não puder oferecê-la. | C) Para que seja concedida, é necessária a demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo. | D) Poderá ser concedida liminarmente quando a petição inicial for instruída com prova documental suficiente dos fatos constitutivos do direito do autor, a que o réu não oponha prova capaz de gerar dúvida razoável. | E) Poderá ser concedida sem a oitiva da parte contrária quando as alegações de fato puderem ser comprovadas apenas documentalmente e houver tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante.

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Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Câmara de Vinhedo - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Tutela de Evidência | Tutelas Provisórias

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