Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202062732Caso ocorram violações às regras de apadrinhamento de criança e adolescente, os responsáveis pelo programa e pelos servi...1457941202062732Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGM - João Pessoa - PBDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteCaso ocorram violações às regras de apadrinhamento de criança e adolescente, os responsáveis pelo programa e pelos serviços de acolhimento deverão imediatamenteAinstaurar processo administrativo para apuração da falta.Bnotificar o fato à autoridade judiciária competente.Cproibir o contato da criança com o representante do apadrinhador. Dsuspender o ato de apadrinhamento.Ecomunicar o fato ao Ministério Público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200233622Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação ao Conselho Tutelar, assinale a opção correta.Questão 457941200241870Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No âmbito do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) compete a função ...Questão 457941200377195Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no ECA e na jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta a respeito da adoção de criança e de adolescente.Questão 457941200542340Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)À luz da Lei n.º 14.344/2022, que dispõe sobre violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, julgue o item a seguir. A propositura ...Questão 457941200557184Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando o entendimento jurisprudencial a respeito dos direitos da criança e do adolescente, assinale a opção correta.Questão 457941200683264Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Alexandre, de vinte anos de idade, é casado com Fábia, de vinte e dois anos de idade. Dona de casa, Fábia está na 36.ª semana de gestação e fez todos ...Questão 457941200734081Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação às regras da adoção previstas no ECA, assinale a opção correta.Questão 457941201007127Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito do Ministério Público, da proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos e dos crimes e infrações administrativas previs...Questão 457941201673224Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere aos direitos das crianças e dos adolescentes, bem como à adoção e à guarda, julgue o item seguinte, de acordo com o Estatuto da Crian...Questão 457941201957847Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando o direito dos adolescentes à profissionalização e à proteção no trabalho e, por outro lado, a proibição constitucional ao trabalho infant...