Leia a matéria jornalística, a respeito de uma legislação aprovada recentemente no Brasil, e marque
a alternativa que contém o termo que preenche CORRETAMENTE a lacuna.
“Após uma série de idas e vindas, a Câmara dos Deputados aprovou ___________ do ministro Sergio
Moro. Mas o texto só conseguiu passar na Casa após
ter sido desidratado em quase 30%. Ao todo, onze
pontos foram retirados da proposta original. Duas das
principais alterações na proposta original envolveram
o chamado ‘excludente de ilicitude’ e a prisão após
condenação em segunda instância”.
(BBC Brasil, 05/12/19, com adaptações).